Aviso legal

Informação legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento do artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE (comércio eletrónico), do artigo 10.º da lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE) e do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informamos-te de que o site www.picletters.com pertence a:

  • Titular: Ramón Torres Rodríguez, empresário em nome individual (nome comercial: Picletters)
  • NIF (Espanha): 14635015-X
  • Número de IVA intracomunitário: ES14635015X
  • Morada: Calle Juan Ramón Jiménez, 16, 41011 Sevilha (Espanha)
  • Email: info@picletters.com
  • Telefone / WhatsApp: +34 611 012 049 (de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 h, hora de Portugal continental; das 9:00 às 14:00 h em Espanha). Atendemos em português e espanhol.
  • Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

2. Objeto

Este site permite comprar online produtos decorativos personalizados com fotografias (letras, números e figuras 3D em PVC), feitos à mão em Sevilha (Espanha), por encomenda.

3. Condições de utilização

O acesso ao site é gratuito. Ao utilizá-lo, comprometes-te a fazer um uso adequado dos conteúdos, de acordo com a lei e a boa-fé, e a não os usar para atividades ilícitas ou que possam prejudicar terceiros ou o funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, designs, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à Picletters ou são usados com autorização dos seus titulares. Não podes reproduzi-los, distribuí-los ou modificá-los sem a nossa autorização expressa.

As fotografias que nos envias para personalizar as tuas encomendas continuam a ser tuas e usamo-las apenas para fazer o produto que encomendaste.

5. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o site atualizado e sem erros, mas não podemos garantir que esteja sempre disponível ou livre de falhas técnicas. Não somos responsáveis pelos danos causados por um uso indevido do site nem pelos conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações. Isto não limita os direitos que tens enquanto consumidor quando fazes uma compra.

6. Outras políticas

7. Lei aplicável

Esta informação legal rege-se pela lei espanhola. Se fores consumidor com residência em Portugal, manténs sempre a proteção que te dão as normas imperativas da lei portuguesa e podes recorrer aos tribunais do teu domicílio (ver o ponto 12 dos Termos e condições).

Última atualização: outubro de 2026.